Impactos são Positivos no Desenvolvimento e nas Alterações Climáticas
LONDRES (15 de Julho de 2010) – A avaliação mais minuciosa até hoje sobre o combate mundial contra a exploração madeireira ilegal, divulgada hoje pela Chatham House, revela que uma década de esforços internacionais para resolver o problema está a ter um efeito profundo e benéfico tanto nas comunidades dependentes da floresta como nas alterações climáticas. Segundo o relatório "Illegal Logging and Related Trade: Indicators of the Global Response” (Exploração Madeireira Ilegal e Comércio Associado: Indicadores da Resposta Global), o total da produção mundial de madeira ilegal diminuiu 22 por cento desde 2002.
“Cerca de um bilhão das pessoas mais pobres do mundo estão dependente das florestas, e as reduções na exploração madeireira ilegal ajudam a proteger os seus meios de subsistência", disse Sam Lawson, Professor Associado da Chatham House e o principal autor do relatório.
O relatório afirma que, na última década, a exploração madeireira ilegal diminuiu cerca de 50 por cento nos Camarões, entre cerca de 50 e 75 por cento na Amazónia do Brasil e cerca de 75 por cento na Indonésia. Esta redução, documentada em três dos cinco produtores de madeira tropical estudados, tem impedido a degradação de perto de 17 milhões de hectares de floresta, uma área maior que a Inglaterra e o País de Gales juntos.
Ao impedir a degradação da floresta, que é muitas vezes o primeiro passo em direcção à destruição florestal, os esforços para resolver a exploração madeireira ilegal nestes três países podem, ao longo do tempo, ajudar a impedir – com um custo relativamente baixo – o lançamento de cerca de 14.6 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono – o equivalente a metade do dióxido de carbono produzido pela acção humana no mundo inteiro, todos os anos. Por outro lado, se a madeira fosse explorada sob a orientação do governo, estima-se que poderiam ser arrecadados 6,5 mil milhões de dólares apenas nestes países, mais do dobro do que o mundo gasta todos os anos em ajuda internacional para o ensino primário.
O novo relatório abrange todos os aspectos do comércio da madeira — uma viagem que começa nas florestas dos cinco países "produtores" estudados: Brasil, Indonésia, Camarões, Malásia e Gana. O estudo analisa a entrada da madeira nos mercados dos cinco países "produtores" — Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Holanda, assim como por via dos portos e fábricas de dois países "transformadores" — China e Vietnam — e daí para os compradores do mundo industrializado.
Apesar do declínio dramático, o relatório afirma que a exploração madeireira ilegal continua a ser um grande problema. Ao mesmo tempo em que os casos mais evidentes de actividade ilegal do sector florestal são abordados, as práticas ilegais menos facilmente detectadas, e portanto de resolução mais complicada, estão a tornar-se mais significativas. Por exemplo, as empresas com licenças de exploração legais podem actuar fora da área permitida. As licenças para limpar a floresta para plantações agrícolas são também muitas vezes emitidas ilegalmente.
Em 2008, empresas dos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Holanda compraram 17 milhões de metros cúbicos de madeira ilegal e produtos em madeira no valor de cerca de 8,4 mil milhões de dólares, sendo que grande parte entrou nestas nações sob a forma de produtos processados como contraplacado e mobília, vindos maioritariamente da China. Em 2009, foi explorado um total de 100 milhões de metros cúbicos de madeira ilegal nos países produtores de madeira estudados.
"Se fosse disposta na sua totalidade, a madeira ilegal rodearia o globo mais de dez vezes", segundo Larry MacFaul, co-autor do relatório.
Embora a implementação de regulamentos e políticas necessárias ainda seja deficitária nos países produtores, um conjunto de melhorias significativas nas leis e regulamentos está agora em andamento, em resultado da negociação dos Acordos de Parceria Voluntária com a UE. De acordo com o relatório, tais acordos já provaram ser eficazes. Além disso, em 2008, os EUA passaram a ser o primeiro país a introduzir legislação que torna ilegal lidar com madeira explorada ilegalmente. Há indicações iniciais de que a nova lei já está a exercer pressão sobre os produtores e processadores de madeira de todo o mundo no sentido de vigiarem as suas cadeias de fornecimento.
"O esforço para combater a exploração madeireira ilegal e melhorar a governação florestal juntou países desenvolvidos e países em desenvolvimento de uma forma singular e com um propósito partilhado", disse Lawson. "O nosso estudo mostra que o interesse e a pressão dos consumidores aliados à acção dos países produtores podem produzir resultados muito positivos.
(Jaime Gesisky)
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